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Das 134 turmas de colégios de 7.º e 10.º ano postas a concurso para garantir financiamento do Estado, no âmbito dos contratos de associação, apenas duas ficaram por atribuir porque os estabelecimentos de ensino que seriam beneficiários não se candidataram, confirmou ao PÚBLICO o Ministério da Educação.

Os resultados provisórios do concurso foram divulgados nesta sexta-feira. Os estabelecimentos de ensino que optaram por não se candidatar, e que tinham direito, cada um, a candidatar uma turma do 7.º ano de escolaridade, são o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz, Macedo de Cavaleiros, e o Colégio Cidade Roda, de Pombal. Este último faz parte do grupo de escolas que repetidamente fica nos últimos lugares dos rankings, ordenados com base na média dos alunos nos exames nacionais.

Por cada turma com contrato de associação, o Estado paga 80.500 euros por ano de modo a que os colégios possam garantir ensino gratuito aos seus alunos. Com a actual tutela, o financiamento de novas turmas de início de ciclo só é atribuído quando não exista oferta pública na zona.

Foi este o argumento utilizado para no ano passado retirar, por exemplo, o financiamento ao Externato Vila Meã, do concelho de Amarante, o que levou a população a revoltar-se porque nas redondezas não existem estabelecimentos públicos. No próximo ano lectivo, este colégio voltará a ter financiamento para oito novas turmas, quatro do 7.º ano e outras quatro do 10.º ano.

Na lista dos novos contratos de associação há uma estreia: a da Escola Internacional de Torres Vedras, que pertenceu ao grupo GPS, e a quem é agora atribuído financiamento para uma turma de 7.º ano de escolaridade. O grupo GPS está a ser investigado por suspeita de mau uso de verbas públicas que lhe foram atribuídas no âmbito de contratos de associação.

Somando os cortes efectuados no ano lectivo passado com os que serão concretizados em 2017/2018, os colégios já perderam financiamento para cerca de 600 turmas.

Autor: Publico.pt – Educação




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