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O Google e a Comissão Europeia estão a trabalhar num acordo que levará a multinacional americana a fazer alterações à página de resultados do motor de busca, escreve o jornal Financial Times. A concretizarem-se, as mudanças porão fim a uma longa investigação por abuso de posição dominante e pouparão o que seria uma multa pesada à empresa.

De acordo com o Financial Times, que cita “várias pessoas familiarizadas com o acordo”, as alterações, visíveis para os utilizadores na Europa, destinam-se a tornar claro quando os serviços da própria empresa (como o YouTube, por exemplo) surgem listados nos resultados de uma busca . Para além disso, o Google deverá dar destaque a motores de pesquisa rivais que actuem em áreas específicas (viagens, restaurantes, compras). O acordo terá a validade de cinco anos.

Já nesta semana tinha sido noticiado que o Google entregara à Comissão um conjunto de propostas de modificações para evitar que o processo por práticas anticoncorrenciais avançasse – algo que, partindo do exemplo de casos como os da Microsoft, que tem um longo historial de sanções regulatórias, acabaria por traduzir-se numa multa de valor elevado.

A queixa foi apresentada à Comissão Europeia há cerca de três anos, por um grupo de empresas onde estão, entre outras, a Microsoft (que tem o muito menos popular motor de busca Bing) e os sites especializados em viagens Expedia e TripAdvisor.

Numa entrevista no início da semana ao New York Times, o comissário europeu para a concorrência, o espanhol Joaquín Almunia, afirmou que, qualquer que fosse a solução, o Google teria de assinalar quando mostra nos resultados das pesquisas os seus próprios serviços, tanto no motor de busca para computadores, como em dispositivos móveis. Almunia disse também que seria enviado um questionário às empresas queixosas, bem como a outras que operam no sector, sobre as propostas de modificação sugeridas pelo Google.

Um entendimento nestes moldes será visto como uma vitória, pelo menos parcial, para o Google. Mas será ainda assim uma penalização mais dura do que a decisão do regulador dos EUA, que concluiu em Janeiro, após dois anos de investigações, que a empresa não estava a violar as leis da concorrência. O Google, porém, aceitou fazer algumas alterações aos seus procedimentos, embora menos significativas do que as que são agora esperadas no mercado europeu.

Nos EUA, o Google tem uma fatia do mercado de pesquisa online a rondar os 70%, menos do que na Europa, onde terá entre 80% e 90% (os valores variam consoante as empresas que fazem a análise).

Neste mês, foi entregue à Comissão Europeia uma nova queixa por abuso de posição dominante, desta feita relacionada com o sistema operativo Android, cujo desenvolvimento é impulsionado pelo Google. 






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