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Assumindo o alojamento estudantil como uma das prioridades para o próximo Orçamento do Estado, a Juventude Popular (JP) preparou um conjunto de propostas para enfrentar o problema, algumas já para o curto prazo. Esta foi uma das matérias que Francisco Rodrigues dos Santos realçou no encerramento da Escola de Quadros, em Peniche, que, na edição de 2018, esteve centrada na Europa.

Uma das medidas mais para o curto prazo para reforçar as vagas de alojamento estudantil é a contratualização do Estado com o sector privado e social, permitindo angariar descontos no arrendamento de imóveis para estudantes deslocados. Segundo o líder da JP, Francisco Rodrigues dos Santos, esta proposta permitiria ao Estado “poupar dinheiro” e “evitar o arranque lento dos estudantes nas universidades”. 

Em sede fiscal, a JP defende o aumento da dedução à colecta para 50% das despesas com o alojamento estudantil, ou seja, os encargos com as rendas de imóveis ou de quartos. E propõe já para o próximo Orçamento do Estado que o limite global desta dedução seja aumentado para 1200 euros por ano assim como o aumento da idade para essa dedução – 35 anos. 

Numa medida mais a longo prazo, os jovens centristas defendem o reforço das verbas orçamentais para a construção de novas residências com vista a duplicar a oferta num período de cinco anos. Segundo Francisco Rodrigues dos Santos, a intenção do Governo fica aquém do esperado já que o aumento de 2000 camas até 2021 representa um incremento de 3% de resposta pública. Neste ponto, os jovens centristas propõem que o Estado possa ceder imóveis devolutos ou desocupados às instituições do ensino superior, para que, na sua autonomia e capacidade de ir buscar financiamento comunitário, os possam transformar em residências para estudantes.

Outra das propostas é a actualização do complemento para estudantes bolseiros deslocados que não têm vaga nas residências públicas. Como forma de centralizar a informação sobre residências disponíveis, a JP propõe ainda a criação de um portal com informação sobre o património imobiliário público ao nível das freguesias, dos arrendamentos disponíveis a que seria possível aceder mediante inscrição. 


Autor: PÚBLICO – Educação




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