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“É atribuído um crédito total de minutos a esta área para ser gerido no seio de cada escola, de acordo com o critério dos seus gestores, permitindo que possa desprezar-se a carga horária que estava definida para esta disciplina”, escrevem os autores do documento, divulgado esta terça-feira.

Na carta – assinada pelos dirigentes da Confederação Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física (CNAPEF), João Lourenço, e da Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), Marcos Onofre –, é pedida uma audiência urgente e a suspensão imediata do processo, com a correcção do alegado equívoco.

Em causa está a publicação pela Direcção-Geral da Educação das “matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário”, na semana passada, em que se indicam os tempos máximos e mínimos estabelecidos para as diversas disciplinas, os grupos a que pertencem, e a distribuição pelos respectivos ciclos, deixando às escolas uma margem de organização em função do seu próprio projecto educativo, conforme havia indicado o ministro em Março.

“Profunda indignação”

As organizações subscritoras da missiva reagem hoje com “profunda indignação e total discordância”, alegando que existe “falta de coerência” entre o documento inicialmente apresentado por Nuno Crato e o que agora foi publicado.

Temendo as consequências de uma redução do tempo dedicado à disciplina, os professores dizem também que não há razões conceptuais, científicas ou de natureza curricular que justifiquem a “agregação da Educação Física, Educação Visual, Tecnologias da Informação e Comunicação e Oferta de Escola” numa área intitulada “Expressões e Tecnologias” no 3.º Ciclo.

Os autores da carta consideravam já insuficiente, face às recomendações internacionais, o tempo definido para a disciplina.

“No caso particular do ensino secundário é proposta uma redução de 30 minutos na carga horária, o que perfaz menos 16 horas de aulas anuais, ou seja, “menos cinco semanas de aulas por ano”.

Os professores defendem a sua posição com os benefícios do exercício para a saúde, num país que revela “a segunda maior taxa de prevalência de obesidade e sobrepeso na Europa”.

Esta matriz, dizem, vai ainda contra uma resolução da Assembleia da República em que se reconhece a “necessidade de reforçar a actividade física da população em idade escolar”.




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