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A negociação do diploma de permutas dos professores terminou nesta sexta-feira sem que os sindicatos tenham conseguido que o Ministério da Educação (ME) acedesse a incluir os professores contratados neste mecanismo, o que consideram discriminatório.

“Não entendemos essa discriminação”, disse à Lusa Vítor Godinho, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que liderou a delegação desta estrutura sindical que se reuniu com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, para negociar o diploma de permutas, o mecanismo que permite aos professores trocar de colocação com um colega.

Os sindicatos defendem que permitir permutas entre todos os professores não tem qualquer implicação para o ME e beneficia muitos docentes, acrescentando que as justificações da tutela para excluir os contratados deste mecanismo resultam de problemas que o próprio ministério cria.

“O fundamento do ministério é o de que atrasa as colocações. Defendem que permitir permutas no início de Setembro cria alguma instabilidade. Admitimos isso, mas isso é algo que só ocorre porque o ME arrasta as colocações até final de Agosto”, disse Vítor Godinho, que defendeu que bastaria concluir todos os concursos até dia 20 de Agosto, e não 31, como habitualmente acontece, para que houvesse tempo de efectivar permutas antes do arranque do ano lectivo, cumprindo os prazos legais de aceitação.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), disse à Lusa que o principal argumento usado pela tutela é a própria lei, que só prevê permutas para professores dos quadros e que entende que já se ter permitido anteriormente trocas de colocações a professores contratados foi “um erro” que não deve ser repetido.

“A nossa perspectiva é contrária”, disse Dias da Silva, que lembrou que são estes professores aqueles que mais beneficiam com estas trocas, uma vez que muitas vezes lhes permitem ficar mais próximos das suas residências, minimizando o impacto financeiro das deslocações neste grupo que tem o salário mais baixo pago a docentes.

A FNE pretende também que o diploma final inclua a criação de uma plataforma electrónica exclusiva para este processo, onde os professores possam indicar a sua disponibilidade para uma permuta ao mesmo tempo que tomam conhecimento das trocas disponíveis, evitando que se “ofereçam às cegas”.

A reunião desta sexta entre o ME e os sindicatos foi a última para negociar o diploma das permutas.

Fenprof e FNE vão aguardar o envio da nova proposta de diploma do ME, o que deve acontecer no início da próxima semana, para analisar e decidir se pedem negociação suplementar.

Vítor Godinho disse, no entanto, que “muito provavelmente” a Fenprof não o fará, tendo em conta a “pouca abertura negocial demonstrada pelo ME”.

Autor: Publico.pt – Educação




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