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O calendário do próximo ano lectivo para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário foi publicado esta terça-feira em Diário da República. O início do ano escolar está assim marcado para entre os dias 10 e 13 de Setembro e o período de férias do Natal é de 17 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2020, mais uma semana do que o habitual.

O segundo período vai arrancar assim a 6 de Janeiro e terminar a 27 de Março de 2020, com umas mini férias de Carnaval entre 24 e 26 de Fevereiro. O terceiro e último período vai começar a 14 de Abril para todos os alunos e acaba logo a 4 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, num total de menos de dois meses. Termina a 9 de Junho para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. E a 19 de Junho para o pré-escolar e 1.º ciclo.

Foram publicadas também as datas das provas de aferição do ensino básico, que vão ocorrer entre 4 de Maio e 18 de Junho, e as datas dos exames finais nacionais do ensino secundário cuja 1º fase arranca a 15 de Junho e terminam a 7 de Julho.

No caso das provas de aferição, o documento contempla, pela primeira vez, “a avaliação da componente de produção e interacção orais na prova de aferição de língua estrangeira do 5.º ano (Inglês)”, que, em 2020, passa também a abranger a prova de Português Língua Não Materna (PLNM), no ensino secundário, a par das línguas estrangeiras.

Confap defende “resposta social para as famílias”

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, explicou ao PÚBLICO que as associações de pais não foram previamente avisadas destas alterações e destaca desconhecer a razão para um “alargamento do período de férias tão grande”.

Embora a Confap tenha defendido anteriormente que “a distribuição das pausas lectivas ao longo do ano [em paralelo] com o ritmo de trabalho pode ser positivo para as aprendizagens”, Jorge Ascenção refere não entender o porquê da actual distribuição: “Temos três meses de trabalho, depois três semanas de pausa, depois mais três meses de trabalho e continua tudo na mesma com esse pormenor de se alargar para três semanas as férias de Natal”.

O presidente da Confap mostra-se ainda preocupado com o impacto que o alargamento das férias poderá ter nas famílias. “Isto é uma dificuldade acrescida que a escola pública – porque a privada não o vai fazer – traz às famílias. Mais uma vez, aqueles que não podem, que não têm tanta capacidade financeira acabam por sair prejudicados. É contraproducente para uma política de família”, explica Jorge Ascenção, defendendo que é necessário incentivar os jovens casais a terem filhos e ajudá-los a cumprir as suas responsabilidades parentais.

Quanto aos pais, o presidente da Confap duvida que haja alguma “entidade patronal que vá dar esse tempo de férias a todos os seus empregados”, destacando que a escola tem actualmente “um papel socioeducativo”.

“Não estamos a dizer que têm de ter aulas sempre, mas tem de haver uma resposta. Vou tentar perceber se existe da parte do Governo uma resposta social para estas famílias”, garante ao PÚBLICO.


Autor: PÚBLICO – Educação




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