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O Tribunal Distrital de Amesterdão determinou que mesmo que a rede social tenha apagado o vídeo sexual de uma mulher holandesa, publicado sem o seu consentimento, deve permitir que um especialista externo ao Facebook aceda aos seus servidores para o verificar.


O Facebook tem argumentado que o utilizador que publicou o vídeo o fez a partir de uma conta falsa e que, em Fevereiro, apagou todas as informações sobre o post dos seus servidores, juntamente com o vídeo.

A mulher que avançou com o processo contra o Facebook apareceu recentemente na televisão holandesa, onde se identificou como Chantal, de 21 anos. Em entrevista falou do sofrimento e humilhação que sofreu quando o vídeo foi publicado.

O vídeo, no qual a mulher é reconhecível, foi feito por um antigo namorado, quando ambos eram menores. O homem nega qualquer envolvimento na publicação do vídeo. Apesar de ter sido removido a partir do Facebook cerca de uma hora depois de ter sido publicado, foram feitos downloads do vídeo que acabou por ser depois publicado na Internet, ficando acessível a qualquer pessoa.

“O Facebook tem a obrigação legal de fornecer as informações porque a pessoa em causa, desconhecida, agiu ilegalmente e as informações não podem ser obtidas noutro lugar”, indica uma nota do tribunal. “Se o Facebook continuar a afirmar que todos os dados que poderiam levar à identificação da pessoa foram definitivamente apagados dos seus servidores e não são rastreáveis, isso deve ser confirmado por uma entidade independente”, sublinha o tribunal.

Até agora, o Facebook mantém-se em silêncio sobre o caso junto da comunicação social.



Autor: Publico.pt – Tecnologia




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