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O actual 2.º ciclo do ensino básico, que compreende os 5.º e 6.º anos, foi criado com a Lei de Bases do Sistema Educativo aprovada em 1986. Mas a sua origem remonta à década de 60 do século passado, quando foi criado o chamado “Ciclo Preparatório do Ensino Secundário [também com dois anos], ao mesmo tempo que se aumentava a escolaridade obrigatória de quatro para seis anos”, lembra o professor da Universidade do Porto Luís Grosso Correia.

Antes de existir o “ciclo preparatório”, os alunos que prosseguiam estudos após terem passado o exame da então 4.ª classe entravam directamente no 1.º ano do ensino secundário. “Penso que a dimensão do 2.º ciclo resultou do aumento da escolaridade obrigatória de quatro para seis anos. Como já foi ultrapassada pelo aumento para nove e para 12 anos, o 2.º ciclo deixou de ter sentido tal como existe”, refere o ex-ministro da Educação David Justino.

E será preciso mesmo mudar tudo para acabar com esta herança? “Tudo o que a escola portuguesa não precisa é de mais mudanças”, responde a professora do 2.º ciclo Ana Silvestre, que aponta para outros caminhos. “Em muitos dos países que têm apenas um só ciclo inicial de seis anos também existe uma diferenciação entre os quatro primeiros anos e os dois últimos, com a primeira parte a cargo de uma professor generalista e a segunda já com professores que leccionam áreas de conhecimento”, especifica.

Mas há uma diferença e bem “grande” entre lá e cá, nota: “Os seis anos iniciais são trabalhados na mesma escola, enquanto a maioria dos alunos portugueses tem de mudar de estabelecimento de ensino quando transita para o 2.º ciclo. Com essa mudança também se perde o conhecimento que os professores têm dos estudantes que lhes chegam para iniciar um novo ciclo.”

Ana Silvestre considera que esta situação poderia ter tido uma resposta positiva quando se procedeu à constituição dos agrupamentos de escolas (que juntam estabelecimentos de diferentes ciclos). Mas o que parecia ser uma “boa ideia”, no sentido de propiciar continuidade aos alunos e professores, acabou, na prática, por ter resultados desastrosos”: na ausência de uma “gestão pedagógica, os mega-agrupamentos levaram a que as práticas de docência seguidas no ensino secundário fossem transpostas para o básico e criou-se assim um monstro”.


Autor: PÚBLICO – Educação




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